Almir Custodio Matos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALMIR CUSTODIO MATOS
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 12/06/2026 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2026 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogado: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811312-08.2025.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/06/2026ProvidoAdvogado: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811485-32.2025.8.10.0034
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHAOAB/MA 20.810
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 177 Lei 3071/19161
- art. 186 CC1
- art. 373 CPC1
- art. 42 Lei 8078/19901
- art. 6 Lei 8078/19901
- Art. 186 do Código Civil137.692
Acompanhe os processos de Almir Custodio Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.