Amadeu da Costa Neto
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AMADEU DA COSTA NETO
Em números
13 decisões do STJ, de 25/10/2021 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2021 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 979.767/RSInteressadoacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogados: ABEL MARTINS GUERRA LIMA, LEVY MENEZES MOSCOVITSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.146.246/RSRecorrentedecisão monocrática de 01/12/2025NegadoAdvogados: EDUARDO DUARTE FERREIRA, JOÃO AFONSO GASPARY SILVEIRA, MÁRCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 979.767/RSInteressadodecisão monocrática de 25/11/2025NegadoAdvogados: ABEL MARTINS GUERRA LIMA, LEVY MENEZES MOSCOVITSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 979.767/RSAgravadoacórdão de 10/11/2025NegadoAdvogados: ABEL MARTINS GUERRA LIMA, LEVY MENEZES MOSCOVITSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.767/RSPacientedecisão monocrática de 22/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.146.246/RSInteressadoacórdão de 27/08/2025NegadoAdvogados: EDUARDO DUARTE FERREIRA, JOÃO AFONSO GASPARY SILVEIRA, MÁRCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.767/RSPacientedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.767/RSPacientedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.146.246/RSAgravantedecisão monocrática de 16/08/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO DUARTE FERREIRA, JOÃO AFONSO GASPARY SILVEIRA, MÁRCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.146.246/RSAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO DUARTE FERREIRA, JOÃO AFONSO GASPARY SILVEIRA, MÁRCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.146.246/RSAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO DUARTE FERREIRA, JOÃO AFONSO GASPARY SILVEIRA, MÁRCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 155.735Agravanteacórdão de 14/02/2022NegadoAdvogados: ABEL MARTINS GUERRA LIMA, LEVY MENEZES MOSCOVITSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.735Recorrentedecisão monocrática de 25/10/2021NegadoAdvogados: ABEL MARTINS GUERRA LIMA, LEVY MENEZES MOSCOVITSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ABEL MARTINS GUERRA LIMAOAB/BA 39.676
- LEVY MENEZES MOSCOVITSOAB/BA 38.480
- EDUARDO DUARTE FERREIRAOAB/PR 17.443
- JOÃO AFONSO GASPARY SILVEIRAOAB/DF 14.097
- MÁRCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRAOAB/MS 8.098
- LEVY MENEZES MOSCOVITSOAB/PR 99.912
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 105 CF4
- art. 2 Lei 399/19683
- art. 3 Lei 399/19683
- art. 319 CPP2
- art. 580 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Amadeu da Costa Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.