AMARTINS ACADEMIA E EVENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 26.300.422/0001-76 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/08/2025 a 24/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2025 a 24/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.272.258/BAAgravadodecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoAdvogados: FABIANA RODRIGUES ROCHA, MARCELO PESSOA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 27/08/2025NegadoAdvogados: FABIANA RODRIGUES ROCHA, MARCELO PESSOA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0505332-32.2017.8.05.0113
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogados: FABIANA RODRIGUES ROCHA, MARCELO PESSOA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0505332-32.2017.8.05.0113
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANA RODRIGUES ROCHAOAB/BA 16.784
- MARCELO PESSOA SANTOSOAB/BA 35.550
- FABIANA RODRIGUES ROCHA
- MARCELO PESSOA SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de AMARTINS ACADEMIA E EVENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.