Americo da Costa Borges
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AMERICO DA COSTA BORGES
Em números
9 decisões do STJ, de 05/04/2022 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/04/2022 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.311.144/RJInteressadodecisão monocrática de 10/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.029.719/RJRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.748.951/RJAgravadodecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoAdvogados: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.934.912/RJAgravantedecisão monocrática de 26/04/2024Advogados: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI, LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.216.824/RJAgravadodecisão monocrática de 16/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.144.433Agravantedecisão monocrática de 28/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.934.912Agravantedecisão monocrática de 01/07/2022Advogados: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI, LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.748.951Interessadodecisão monocrática de 01/06/2022NegadoAdvogados: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.748.951Agravadodecisão monocrática de 05/04/2022Advogados: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTIOAB/RJ 95.237
- CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAROAB/RJ 135.124
- LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDAOAB/RJ 163.415
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 10 Lei 8429/19926
- art. 1 Lei 8666/19933
- art. 1022 CPC2
- art. 10 Lei 8492/19921
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil481.060
Acompanhe os processos de Americo da Costa Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.