Ana Juracy de Almeida Penha

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 31/03/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 31/03/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.258.187/MGRecorrentedecisão monocrática de 01/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.257.778/MGRecorrentedecisão monocrática de 19/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.210.587/MGAgravantedecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no CC 210.018/MGAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogados: EVARISTO LEMOS FREIRE, ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO, LUITA MARIA OUREM SABOIA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no CC 210.235/MGAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: EVARISTO LEMOS FREIRE, ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO, RAFAEL SHINHITI KATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ CC 210.018/MGSuscitantedecisão monocrática de 01/04/2025Advogados: ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO, CAROLINA DESTRO SANDO, EVARISTO LEMOS FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ CC 210.235/MGSuscitantedecisão monocrática de 31/03/2025Advogados: ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO, EVARISTO LEMOS FREIRE, RAFAEL SHINHITI KATODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.