Anderson Robert da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDERSON ROBERT DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 17/09/2021 a 13/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 13/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.628.460/SPAgravantedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogado: HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.914/SPPacientedecisão monocrática de 09/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 786.675/SPAgravanteacórdão de 18/09/2023NegadoAdvogado: HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.675/SPPacientedecisão monocrática de 01/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 164.175Agravanteacórdão de 27/03/2023NegadoAdvogado: HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 223.598 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/03/2023NegadoAdvogado: HELDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.175Recorrentedecisão monocrática de 17/10/2022Não conhecidoAdvogado: HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 164.175Embargantedecisão monocrática de 06/10/2022NegadoAdvogado: HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 624.064Agravanteacórdão de 19/08/2022Não conhecidoAdvogado: HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.908Pacientedecisão monocrática de 21/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 624.064/SPPacientedecisão monocrática de 17/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRAOAB/SP 160.011
- HELDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 14 CP5
- art. 16 Lei 10826/20035
- art. 1 Lei 10741/20031
- art. 11 Lei 11419/20061
- art. 16 Lei 10826/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Anderson Robert da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.