André Arantes Esberard
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRÉ ARANTES ESBERARD
Em números
5 decisões do STJ, de 07/11/2023 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/11/2023 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.155.525/SPAgravadodecisão monocrática de 26/08/2026ConcedidoAdvogado: EDGAR CASSILADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.155.525/SPAgravadodecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogado: EDGAR CASSILADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.584.080/SPEmbargantedecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoAdvogados: FÁBIO EDUARDO BERTI, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PIMENTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.584.080/SPAgravanteacórdão de 02/08/2024NegadoAdvogado: FÁBIO EDUARDO BERTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.584.080/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/11/2023NegadoAdvogado: FÁBIO EDUARDO BERTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDGAR CASSILAOAB/SP 305.016
- FÁBIO EDUARDO BERTIOAB/SP 168.279
- CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PIMENTAOAB/SP 397.645
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de André Arantes Esberard
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.