Andre do Vale Aguilar

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 18/02/2022 a 24/03/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/02/2022 a 24/03/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 790.276/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogados: FERNANDA SEARA CONTENTE, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ANDRE DA VALE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 775.568/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/03/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CARLOS WEISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 790.276/SPPacientedecisão monocrática de 13/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 775.568Pacientedecisão monocrática de 07/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 723.293Pacientedecisão monocrática de 18/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.