Andre Donizete Correa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE DONIZETE CORREA
Em números
5 decisões do STJ, de 11/06/2024 a 06/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/06/2024 a 06/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 973.409/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.644.439/SPAgravanteacórdão de 20/09/2024NegadoAdvogados: CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS, PABLO ROBERTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 919.201/SPAgravanteacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogados: CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS, PABLO ROBERTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.644.439/SPAgravantedecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoAdvogados: CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS, PABLO ROBERTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.201/SPPacientedecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOSOAB/SP 116.948
- PABLO ROBERTO DOS SANTOSOAB/SP 284.269
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Andre Donizete Correa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.