André Luís de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ, de 06/12/2000 a 25/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2000 a 25/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 847.242/MGPacientedecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.343.985/MGAgravanteacórdão de 15/08/2023NegadoAdvogados: LEUCES TEIXEIRA DE ARAÚJO, CARLOS AUGUSTO MARECOS, LUCAS FERREIRA MAZETE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.343.985/MGAgravantedecisão monocrática de 26/06/2023Não conhecidoAdvogados: LEUCES TEIXEIRA DE ARAÚJO, CARLOS AUGUSTO MARECOS, LUCAS FERREIRA MAZETE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 339.012/MGAgravadodecisão monocrática de 06/12/2000ParcialAdvogado: DR. EDU HENRIQUE DIAS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEUCES TEIXEIRA DE ARAÚJOOAB/MG 62.346
- CARLOS AUGUSTO MARECOSOAB/MG 174.683
- LUCAS FERREIRA MAZETE LIMAOAB/MG 208.095
- DR. EDU HENRIQUE DIAS COSTA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de André Luís de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.