André Luiz Dantas Ferreira

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STF, de 03/08/2015 a 14/02/2017.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/08/2015 a 14/02/2017, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF AP 974 AgR-segundo/SEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/10/2016NegadoAdvogados: FABIO BRITO FRAGA, EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS, MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF Inq 3.221 ED/SEEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 20/10/2015NegadoAdvogados: MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO, CIRO BEZERRA REBOUÇAS JÚNIOR, MÁRCIO MACEDO CONRADO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF Inq 3.204/SEInvestigadoSegunda Turmaacórdão de 23/06/2015Advogados: MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO, MÁRCIO MACEDO CONRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.