André Opilhar
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRÉ OPILHAR
Em números
4 decisões do STJ, de 07/05/2024 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/05/2024 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.267.304/SCEmbarganteacórdão de 01/09/2026NegadoAdvogados: RAFAEL DE ASSIS HORN, RODRIGO DE ASSIS HORN, LUCAS INÁCIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.267.304/SCAgravanteacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogados: RAFAEL DE ASSIS HORN, RODRIGO DE ASSIS HORN, LUCAS INÁCIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.587.992/SCAgravadodecisão monocrática de 08/05/2024ConcedidoAdvogado: CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.844.034/SCRecorridodecisão monocrática de 07/05/2024ConcedidoAdvogado: MÁRCIO LUIZ FOGAÇA VICARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL DE ASSIS HORNOAB/SC 12.003
- RODRIGO DE ASSIS HORNOAB/SC 19.600
- LUCAS INÁCIO DA SILVAOAB/SC 33.592
- CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNGOAB/SC 31.340
- MÁRCIO LUIZ FOGAÇA VICARIOAB/SC 9.199A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1-A Lei 12651/20122
- art. 1022 CPC2
- art. 10 Lei 4771/19651
- art. 4 Lei 12651/20121
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de André Opilhar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.