Angelo Domingos Arevalo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 24/07/2023 a 25/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/07/2023 a 25/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 24/11/2025ProvidoAdvogado: Alescio ArtiolleDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418877-22.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 29/04/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405202-26.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 20/07/2023NegadoAdvogado: Cícero Feitosa de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000351-25.2021.8.12.0002
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Alescio Artiolle
- Cícero Feitosa de LimaOAB/MS 2.441
Leis e temas das decisões
- art. 105 CF1
- art. 293 Lei 9503/19971
- art. 302 Lei 9503/19971
- art. 306 Lei 9503/19971
- art. 44 CC1
- art. 45 CC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
Acompanhe os processos de Angelo Domingos Arevalo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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