Antonio Alberto Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO ALBERTO OLIVEIRA
Em números
2 decisões do STJ, de 31/08/2023 a 20/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2023 a 20/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.317.769/DFEmbarganteacórdão de 20/10/2023NegadoAdvogados: SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.317.769/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogados: SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 50.956
- MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 53.030
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de Antonio Alberto Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.