Antonio Barrozo Aranha
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO BARROZO ARANHA
Em números
3 decisões do STJ e 13 publicações do DJEN, de 18/09/2024 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/09/2024 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 13 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT RECURSO ESPECIAL 0001080-47.2016.8.07.0008CertidãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 21/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO ESPECIAL 0001080-47.2016.8.07.000857Presidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 21/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0001080-47.2016.8.07.0008Ementa7ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 18/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0001080-47.2016.8.07.0008Despacho7ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 06/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.035.590/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogados: JESUS GERALDO MOROSINO, EDUARDO VILANI MOROSINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0001080-47.2016.8.07.0008Ementa7ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 27/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0001080-47.2016.8.07.0008577ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 22/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0001080-47.2016.8.07.0008Pauta de Julgamento7ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 24/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.035.590/DFEmbargantedecisão monocrática de 11/03/2026NegadoAdvogados: JESUS GERALDO MOROSINO, EDUARDO VILANI MOROSINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.035.590/DFAgravantedecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoAdvogados: JESUS GERALDO MOROSINO, EDUARDO VILANI MOROSINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT USUCAPIÃO 0001080-47.2016.8.07.0008CertidãoVara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DFpolo passivopublicada no DJEN em 25/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT USUCAPIÃO 0001080-47.2016.8.07.0008SentençaVara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DFpolo passivopublicada no DJEN em 08/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT USUCAPIÃO 0001080-47.2016.8.07.0008DespachoVara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DFpolo passivopublicada no DJEN em 31/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT USUCAPIÃO 0001080-47.2016.8.07.0008DespachoVara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DFpolo passivopublicada no DJEN em 17/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT USUCAPIÃO 0001080-47.2016.8.07.0008DecisãoVara Cível do Paranoápolo passivopublicada no DJEN em 15/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT USUCAPIÃO 0001080-47.2016.8.07.0008DecisãoVara Cível do Paranoápolo passivopublicada no DJEN em 18/09/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIO GONCALVES DE LIMAOAB/DF 11.410
- EDUARDO VILANI MOROSINOOAB/DF 27.996
- HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOMEOAB/DF 17.354
- ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRAOAB/DF 4.183
- NEIVA ESSEROAB/DF 19.205
- ADOLFO MARQUES DA COSTAOAB/DF 6.457
- JESUS GERALDO MOROSINOOAB/DF 11.432
- PEDRO CALMON MENDESOAB/DF 11.678
- JESUS GERALDO MOROSINOOAB/DF 11.432A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Antonio Barrozo Aranha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.