Antonio Carlos Bouzada
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS BOUZADA
Em números
1 decisão do STJ, em 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.993.527/MGAgravantedecisão monocrática de 13/02/2026ConcedidoAdvogados: CARLOS HENRIQUE NÓRA SOTOMAYOR TEIXEIRA, ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA, JOAO PAULO TODDE NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.843.423Embarganteacórdão de 30/09/2022Não conhecidoAdvogados: CARLOS HENRIQUE NÓRA SOTOMAYOR TEIXEIRA, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES, JOAO PAULO TODDE NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.843.423Embarganteacórdão de 22/08/2022NegadoAdvogados: CARLOS HENRIQUE NÓRA SOTOMAYOR TEIXEIRA, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES, JOAO PAULO TODDE NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.843.423Agravantedecisão monocrática de 11/04/2022Não conhecidoAdvogados: CARLOS HENRIQUE NÓRA SOTOMAYOR TEIXEIRA, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES, JOAO PAULO TODDE NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS HENRIQUE NÓRA SOTOMAYOR TEIXEIRAOAB/DF 14.292
- ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRAOAB/DF 24.405
- JOAO PAULO TODDE NOGUEIRAOAB/DF 28.502
- FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃESOAB/MG 83.205
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Antonio Carlos Bouzada
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.