Antônio Carlos Costa

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/02/2002 a 11/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/02/2002 a 11/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/11/2025ParcialAdvogados: RENATO BARBOZA DA SILVA JÚNIOR, RAISSA HELENA PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805899-50.2024.8.10.0001
TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/08/2025Advogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805893-43.2024.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/10/2024Advogado: Renato Barboza da Silva JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810146-77.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelante7ª Câmara Cívelacórdão de 09/10/2023NegadoAdvogados: Jonathas Luiz Fonseca Lobo de Azevedo, Isabella Maria Soares SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804635-03.2021.8.10.0001
TJMA Sem númeroReclamanteTribunal Plenoacórdão de 13/07/2022Advogado: FERNANDO CAMPOS DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802450-58.2022.8.10.0000
STJ Ag 417.048/MAAgravadodecisão monocrática de 25/02/2002Advogado: CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.