Antonio Carlos de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do TJDFT, em 16/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.266.907/DFRecorrentedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1728181Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 05/07/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1614345Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 06/09/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.912.358Agravantedecisão monocrática de 22/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.912.358Agravantedecisão monocrática de 09/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 918.843 AgR-segundo/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/08/2017NegadoAdvogados: MAGNO NEVES BARBOSA, RONALDO DE ALMEIDA FREIRE, OLDAIR LIMA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 918.843 AgR-ED-ED/DFEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 23/09/2016ProvidoAdvogados: MAGNO NEVES BARBOSA, RONALDO DE ALMEIDA FREIRE, OLDAIR LIMA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAGNO NEVES BARBOSA
- RONALDO DE ALMEIDA FREIRE
- OLDAIR LIMA DO NASCIMENTO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Antonio Carlos de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.