Antonio Cesar Oliveira Albuquerque
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANTONIO CESAR OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Em números
1 decisão do STJ, em 21/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.159.518/BAAgravadodecisão monocrática de 26/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 954.682/BAInteressadodecisão monocrática de 21/08/2023NegadoAdvogado: BENJAMIN MENDES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 954.682Interessadodecisão monocrática de 19/10/2021ConcedidoAdvogado: BENJAMIN MENDES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BENJAMIN MENDES DE CARVALHOOAB/BA 8.629
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1040 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 11 Lei 11419/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Antonio Cesar Oliveira Albuquerque
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.