Antonio Chaves Pinto Junior
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CHAVES PINTO JUNIOR
Em números
16 decisões do STJ, de 24/02/2022 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2022 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.117.715/CEPacientedecisão monocrática de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.852/CECorréudecisão monocrática de 08/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.658.758/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.761/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.749/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.503/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.778/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.455/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.733/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.762/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.461/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.658.758/CEAgravantedecisão monocrática de 29/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.446/CECorréudecisão monocrática de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.760Corréudecisão monocrática de 29/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.698Recorrentedecisão monocrática de 29/04/2022NegadoAdvogados: CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA, KAIO GALVAO DE CASTRO, ANA CAROLINE NUNES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.583/CECorréuSexta Turmaacórdão de 24/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CRISTIANO QUEIROZ ARRUDAOAB/CE 28.114
- KAIO GALVAO DE CASTROOAB/CE 31.507
- ANA CAROLINE NUNES MARTINSOAB/CE 43.766
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 1 Lei 9455/19978
- art. 312 CPP5
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 105 CF2
- art. 319 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Antonio Chaves Pinto Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.