Antonio da Silva Mattos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO DA SILVA MATTOS
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 07/06/1985 a 04/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/06/1985 a 04/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.490.949/RJAgravadoacórdão de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.892.764/RJAgravanteCorte Especialacórdão de 24/05/2024NegadoAdvogados: JOSÉ FRANCISCO FRANCO OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.494.557/RJAgravadoacórdão de 16/05/2024NegadoAdvogado: SÉRGIO PINHO DO NASCIMENTO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.892.764/RJRecorrentedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoAdvogados: JOSÉ FRANCISCO FRANCO OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.494.557/RJAgravadodecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogado: SÉRGIO PINHO DO NASCIMENTO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.892.764/RJEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 20/12/2023ProvidoAdvogados: MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI, JOSÉ FRANCISCO FRANCO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.892.764/RJEmbarganteacórdão de 26/10/2023Não conhecidoAdvogados: MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI, JOSÉ FRANCISCO FRANCO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.892.764/RJEmbarganteacórdão de 26/10/2023Não conhecidoAdvogados: MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI, JOSÉ FRANCISCO FRANCO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.988.787/RJAgravantedecisão monocrática de 26/09/2023ConcedidoAdvogados: MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI, JOSÉ FRANCISCO FRANCO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.892.764/RJAgravanteacórdão de 24/08/2023NegadoAdvogado: JOSÉ FRANCISCO FRANCO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.892.764/RJAgravantedecisão monocrática de 29/03/2023NegadoAdvogado: JOSÉ FRANCISCO FRANCO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 62.708/RJRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 21/05/1985NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ FRANCISCO FRANCO OLIVEIRAOAB/RJ 30.177
- MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCIOAB/RJ 45.047
- SÉRGIO PINHO DO NASCIMENTO JÚNIOROAB/RJ 96.002
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1022 CPC4
- art. 1 Lei 7347/19851
- art. 10 Lei 218/19751
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Antonio da Silva Mattos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.