Antonio dos Santos Sousa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO DOS SANTOS SOUSA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/05/2022 a 05/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2022 a 05/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravanteTerceira Camara Cívelacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogado: ANTONIO CARLOS SOUTO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8073200-49.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Câmara Cível Apelante: Vallor Administradora de Beneficios Ltda. Advogado(s): Felipe Mudesto Gomes Registrado(a)acórdão de 28/10/2024Advogado: Joao Gabriel Bittencourt GalvaoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000786-50.2021.8.05.0229
- STJ AREsp 2.105.181Agravantedecisão monocrática de 25/05/2022Não conhecidoAdvogados: FABIANO SAMARTIN FERNANDES, FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL, TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA
- Joao Gabriel Bittencourt GalvaoOAB/BA 17.832
- FABIANO SAMARTIN FERNANDESOAB/BA 21.439
- FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOALOAB/BA 28.164
- TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDOOAB/BA 27.788
- LARISSA LIMA SOUSA DA SILVAOAB/BA 62.122
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Antonio dos Santos Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.