Antonio Fernandes do Rego
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO FERNANDES DO REGO
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 08/02/2024 a 08/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2024 a 08/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RMS 39.768 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/09/2024NegadoAdvogado: BRUNO BERNADO SOARES DE OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 29.906/DFAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 29/04/2024NegadoAdvogados: ESMERALDA RABELLO CERQUEIRA, LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA, BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 29.906/DFImpetrantedecisão monocrática de 08/02/2024NegadoAdvogados: ESMERALDA RABELLO CERQUEIRA, LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA, BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO BERNADO SOARES DE OUTRO
- ESMERALDA RABELLO CERQUEIRAOAB/RJ 123.776
- LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELAOAB/RJ 117.625
- BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJOOAB/RJ 156.625
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1021 CPC1
- art. 12 Lei 10559/20021
- art. 134 Lei 8112/19901
- art. 143 Lei 8112/19901
- art. 18 Lei 10599/20021
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
Acompanhe os processos de Antonio Fernandes do Rego
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.