Antonio Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO PINHEIRO
Em números
3 decisões do STJ, de 12/06/2024 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2024 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no PUIL 5.521/SPAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 17/04/2026NegadoAdvogados: VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA, FELIPE GAVILANES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 5.521/SPRequerentedecisão monocrática de 28/10/2025Não conhecidoAdvogados: VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA, FELIPE GAVILANES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.650.914/SPAgravadodecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoAdvogado: ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRAOAB/SP 381.366
- FELIPE GAVILANES RODRIGUESOAB/SP 386.282
- ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTIOAB/SP 141.104
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 14 Lei 10259/20011
- art. 282 Lei 9503/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Antonio Pinheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.