Antonio Riva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO RIVA
Em números
5 decisões do STJ, de 15/12/2021 a 19/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2021 a 19/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.306.488/ESAgravanteacórdão de 19/09/2023Não conhecidoAdvogados: LUCIANO COMPER DE SOUZA, RÚBIA HENRIQUES TOZZI, JACIANA CARLOS ZORTEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.306.488/ESAgravanteQuarta Turmaacórdão de 19/09/2023Não conhecidoAdvogados: LUCIANO COMPER DE SOUZA, RÚBIA HENRIQUES TOZZI, JACIANA CARLOS ZORTEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.306.488/ESAgravantedecisão monocrática de 12/06/2023NegadoAdvogados: LUCIANO COMPER DE SOUZA, RÚBIA HENRIQUES TOZZI, JACIANA CARLOS ZORTEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.957.621EmbarganteTerceira Turmaacórdão de 18/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.957.621Agravanteacórdão de 15/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO COMPER DE SOUZAOAB/ES 11.021
- RÚBIA HENRIQUES TOZZIOAB/ES 19.245
- JACIANA CARLOS ZORTEAOAB/ES 27.613
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 489 do Código de Processo Civil420.126
Acompanhe os processos de Antonio Riva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.