ANTONIO XAVIER DE SA JUNIOR
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.436.100/0001-53 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 10/03/2023 a 25/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/03/2023 a 25/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no RMS 70.461/BAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 25/10/2023Não conhecidoAdvogados: ANA ANGÉLICA NAVARRO NASCIMENTO, CLEISEANE BRITO DANIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 70.461/BAInteressadoacórdão de 29/06/2023NegadoAdvogados: ANA ANGÉLICA NAVARRO NASCIMENTO, CLEISEANE BRITO DANIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 70.461/BARecorrentedecisão monocrática de 10/03/2023NegadoAdvogados: ANA ANGÉLICA NAVARRO NASCIMENTO, CLEISEANE BRITO DANIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA ANGÉLICA NAVARRO NASCIMENTOOAB/BA 8.529
- CLEISEANE BRITO DANIELOAB/BA 49.569
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
Acompanhe os processos de ANTONIO XAVIER DE SA JUNIOR
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.