APL ENGENHARIA LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões de outros tribunais, de 26/02/2026 a 07/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/02/2026 a 07/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 05/08/2026NegadoAdvogado: JOAO RACINE DE FREITAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8028734-40.2019.8.05.0001
TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogados: KAIO NEVES DIAS, LUCAS SILVA VIEIRA, JOAO RACINE DE FREITAS NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8033997-46.2025.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.