Argemiro Pinho dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/04/2024 a 20/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/04/2024 a 20/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.978.960/BAAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA, EMANUELLE SILVA BORGES DA HORADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.978.960/BAAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA, EMANUELLE SILVA BORGES DA HORADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 04/12/2024ParcialAdvogado: Daniel Santos Praxedes SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0532134-44.2019.8.05.0001
STJ HC 921.810/BAPacientedecisão monocrática de 18/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 907.154/BAPacientedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 902.163/BAPacientedecisão monocrática de 08/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.