ARNALDO FARIA DE SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 14/06/2002 a 06/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2002 a 06/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.177.319/SPInteressadodecisão monocrática de 06/11/2024Advogado: MIKHAEL CHAHINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.177.319Interessadodecisão monocrática de 21/06/2022NegadoAdvogado: MIKHAEL CHAHINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 34.637 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 31/08/2020NegadoAdvogado: DIEGO MONTEIRO CHERULLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 4.327 QO/DFInvestigadoTribunal Plenoacórdão de 21/09/2017PrejudicadoAdvogado: CAIO CHRISTOVAM RIBEIRO GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 652/DFDenunciadoTribunal Plenoacórdão de 18/06/2003Advogado: JOSÉ PERDIZ DE JESUS INQUÉRITO. DENÚNCIA. ART. 299 DO CÓDIGO PENAL.Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 24.430 QO/DFImpetranteTribunal Plenoacórdão de 26/03/2003PrejudicadoAdvogado: ARNALDO FARIA DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 688/SPIndiciadoTribunal Plenoacórdão de 24/04/2002Advogado: ROBERTO CARDOSO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MIKHAEL CHAHINEOAB/SP 51.142
- DIEGO MONTEIRO CHERULLI
- CAIO CHRISTOVAM RIBEIRO GUIMARAES
- JOSÉ PERDIZ DE JESUS INQUÉRITO. DENÚNCIA. ART. 299 DO CÓDIGO PENAL.
- ARNALDO FARIA DE SÁ
- ROBERTO CARDOSO ALVES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 102 CF1
- art. 1036 CPC1
- art. 1040 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de ARNALDO FARIA DE SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.