Arnaldo Higino Lessa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARNALDO HIGINO LESSA
Em números
4 decisões do STJ, de 24/06/2022 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2022 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.794.458/ALRecorridodecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoAdvogados: FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRARIO, MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.037.454/ALAgravanteacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogados: FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRARIO, MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.037.454/ALAgravadodecisão monocrática de 26/03/2025ConcedidoAdvogados: FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRARIO, MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.794.458Agravadodecisão monocrática de 24/06/2022Advogados: FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRARIO, MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRARIOOAB/AL 3.683
- MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTOOAB/AL 9.569
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 105 CF2
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1021 CPC1
- art. 1037 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Arnaldo Higino Lessa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.