ASCAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 31.651.334/0001-59 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 14/10/2011 a 15/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2011 a 15/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.400.267/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: ANA CECÍLIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO, LEANDRO CARVALHO GOMES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.348.537/RJAgravantedecisão monocrática de 07/08/2023NegadoAdvogados: LUCIANO VIANNA ARAÚJO, ISADORA BREGMAN LEWKOWICZ, MARIANA BARROZO DE PAULA FONSECA LULA DEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 846.017 AgR/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 30/08/2011NegadoAdvogados: LEANDRO CARVALHO GOMES DE OLIVEIRA, ANA CECÍLIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA CECÍLIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDOOAB/RJ 76.206
- LEANDRO CARVALHO GOMES DE OLIVEIRAOAB/RJ 95.066
- LUCIANO VIANNA ARAÚJOOAB/RJ 80.725
- ISADORA BREGMAN LEWKOWICZOAB/RJ 224.201
- MARIANA BARROZO DE PAULA FONSECA LULA DE
- LEANDRO CARVALHO GOMES DE OLIVEIRA
- ANA CECÍLIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de ASCAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.