ASSOCIACAO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 31.045.402/0001-36 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STF, em 10/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.252.745Interessadodecisão monocrática de 09/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 828 TPI-Ref/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 09/12/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 696 AgR-ED/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 14/06/2021Advogado: RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO – VÍCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 696 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 30/11/2020NegadoAdvogado: RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL – ATO DO PODER PÚBLICO – INEXISTÊNCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO – VÍCIO
- RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL – ATO DO PODER PÚBLICO – INEXISTÊNCIA
Leis e temas das decisões
- art. 1 CF2
- art. 1 Lei 9882/19982
- art. 1 Lei 9882/19992
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 14216/20211
- art. 103 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.