ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 29.642.104/0001-81 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 18/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 197.885/RSSuscitantedecisão monocrática de 25/10/2024Advogados: CRISTIAN ROGÉRIO BALDONI BOLZAN DOS SANTOS, MARCELO RAMOS MILITZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.469.326/RSAgravantedecisão monocrática de 12/12/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO RAMOS MILITZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.462.860/RSAgravantedecisão monocrática de 12/12/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO RAMOS MILITZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.440.556/RSAgravantedecisão monocrática de 26/10/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO RAMOS MILITZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.440.664/RSAgravantedecisão monocrática de 26/10/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO RAMOS MILITZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.440.685/RSAgravantedecisão monocrática de 26/10/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO RAMOS MILITZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.440.682/RSAgravantedecisão monocrática de 26/10/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO RAMOS MILITZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.426.390/RSAgravantedecisão monocrática de 18/10/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO RAMOS MILITZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.443.892/RSAgravantedecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO RAMOS MILITZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.449.428/RSAgravantedecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO RAMOS MILITZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.443.813/RSAgravantedecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO RAMOS MILITZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 183.877Suscitantedecisão monocrática de 07/12/2021Não conhecidoAdvogado: MARCELO RAMOS MILITZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CRISTIAN ROGÉRIO BALDONI BOLZAN DOS SANTOSOAB/RS 104.945
- MARCELO RAMOS MILITZOAB/RS 86.405
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1030 CPC10
- art. 1042 CPC10
- art. 109 CF2
- art. 105 CF1
- art. 115 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.