ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS AMIGOS DA PORTA DO SOL - APAPS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 50.813.708/0001-30 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 24/02/2022 a 12/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2022 a 12/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.492.210 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogados: MARILDA DE PAULA SILVEIRA, MARCOS PAULO MARTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.047.013/SPAgravanteacórdão de 24/05/2024NegadoAdvogados: LUIS AUGUSTO DE FREITAS BERNINI, JOÃO FERNANDO PAULIN QUATTRUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.910.446EmbargadoQuarta Turmaacórdão de 24/02/2022NegadoAdvogados: JOÃO FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI, LUIS AUGUSTO DE FREITAS BERNINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARILDA DE PAULA SILVEIRA
- MARCOS PAULO MARTINHO
- LUIS AUGUSTO DE FREITAS BERNINIOAB/SP 272.320
- JOÃO FERNANDO PAULIN QUATTRUCCIOAB/SP 275.883
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS AMIGOS DA PORTA DO SOL - APAPS
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.