ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS, NOS LOTEAMENTOS RECANTO DOS PASSAROS I E II
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 07/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 07/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.825.027/SPAgravadodecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoAdvogado: ISIS GABRIELA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.708.076/SPAgravadodecisão monocrática de 07/10/2024Não conhecidoAdvogados: VIVIANE FONTANA AZEVEDO, DANIELA APARECIDA RIBEIRO, LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.035.155/SPRecorridodecisão monocrática de 02/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ISIS GABRIELA DE SOUZAOAB/SP 266.714
- VIVIANE FONTANA AZEVEDOOAB/SP 164.087
- DANIELA APARECIDA RIBEIROOAB/SP 210.620
- LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIEROAB/SP 195.223
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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