ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DE FUNDOS DE PENSAO E DOS BENEFICIARIOS DE SAUDE SUPLEMENTAR DE AUTOGESTAO

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 26/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 26/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.164.528/SPAgravantedecisão monocrática de 26/05/2026NegadoAdvogados: ELAINE D´AVILA COELHO, RICARDO GUIMARÃES SÓ DE CASTRO, TIRZA COELHO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Acordo no REsp 2.112.141/SPRecorridodecisão monocrática de 01/07/2024Advogados: TIRZA COELHO DE SOUZA, RICARDO GUIMARÃES SÓ DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.