ASSOCIMEC - ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DO MERCADO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - MS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 00.190.330/0001-97 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.040.948/MSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: HEITOR CANTON DE MATOS, AIRTON LISSARAÇA NANTES, EDUARDA LIMA GADÊLHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.025.797/MSAgravadodecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogados: AIRTON LISSARAÇA NANTES, EDUARDA LIMA GADÊLHA, FERNANDA THOMÉ MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HEITOR CANTON DE MATOSOAB/MS 21.998
- AIRTON LISSARAÇA NANTESOAB/MS 31.027
- EDUARDA LIMA GADÊLHAOAB/MS 30.843
- FERNANDA THOMÉ MACEDOOAB/MS 29.930
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
- AREsp na 2ª Turma do STJ370.797
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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