Augusto Affonso Botelho Neto

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STF, de 05/08/2005 a 27/11/2018.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/08/2005 a 27/11/2018, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ACO 2.713 AgR/RRInteressadoTribunal Plenoacórdão de 19/11/2018NegadoAdvogado: LUIZ VALDEMAR ALBRECHTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Pet 3.388 ED/RREmbarganteTribunal Plenoacórdão de 23/10/2013NegadoAdvogado: ANTÔNIO MÁRCIO GOMES DAS CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Pet 3.388/RRRequerenteTribunal Plenoacórdão de 19/03/2009Advogado: ANTÔNIO MÁRCIO GOMES DAS CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Pet 3.388 AgR/RRAgravanteTribunal Plenoacórdão de 06/04/2006NegadoAdvogado: (A/5S) CLÁUDIO VINÍCIUS NUNES QUADROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 2.833/RRInteressadoTribunal Plenoacórdão de 14/04/2005NegadoAdvogado: CLÁUDIO VINÍCIUS NUNES QUADROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.