Augusto Cesar de Martins e Pinheiro

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

1 decisão do TJDFT e 6 publicações do DJEN, de 19/12/2025 a 21/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/12/2025 a 21/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0705105-38.2025.8.07.0011577ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 21/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 0705105-38.2025.8.07.0011CertidãoVara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirantepolo passivopublicada no DJEN em 03/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2154674Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0705105-38.2025.8.07.0011Ementa7ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 03/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 0705105-38.2025.8.07.0011SentençaVara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirantepolo passivopublicada no DJEN em 13/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 0705105-38.2025.8.07.0011DespachoVara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirantepolo passivopublicada no DJEN em 31/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 0705105-38.2025.8.07.0011CertidãoVara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirantepolo passivopublicada no DJEN em 19/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.