Aurea Barbosa

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ e do TJDFT, de 31/03/2022 a 07/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 31/03/2022 a 07/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RE no AREsp 3.049.753/DFRecorrentedecisão monocrática de 07/05/2026NegadoAdvogados: LUÍS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA, FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO, MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 3.049.753/DFEmbarganteacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogados: LUÍS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA, FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO, MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.049.753/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 13/11/2025NegadoAdvogados: LUÍS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA, FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO, MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1994976Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1960919Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1906320Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 21/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1880820Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1796390Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 30/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1394990Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 02/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.