Ayrton Silva Brito

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/02/2022 a 25/03/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/02/2022 a 25/03/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819557-15.2022.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravado7ª Câmara Cívelacórdão de 12/12/2018NegadoAdvogados: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA, JEAN DE ABREU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833273-80.2020.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/09/2023NegadoAdvogado: Wagner Veloso MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801170-18.2023.8.10.0000
STJ AREsp 2.019.726Agravantedecisão monocrática de 14/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.