Azaf de Castro Pessoa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- AZAF DE CASTRO PESSOA
Em números
1 decisão do STJ, em 30/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.201.806/AMAgravadodecisão monocrática de 30/04/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ DÉNIS MOURA DOS SANTOS JUNIOR, JONATAS BARBOSA PESSOA, MARCO ANTÔNIO PORTO SIMÕES e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ DÉNIS MOURA DOS SANTOS JUNIOROAB/AM 1.199
- JONATAS BARBOSA PESSOAOAB/AM 13.066N
- MARCO ANTÔNIO PORTO SIMÕESOAB/SP 307.756N
- KAINAN GARCIA SANTOS CASTILHO CUNHAOAB/SP 356.432N
- THIAGO BRAGA LIMA BERTINIOAB/SP 428.472N
- LUCAS DAVID LARA CARRERAOAB/SP 339.718N
- MARCELO POLIOAB/SP 202.846N
- ANAILE DA CUNHA CARVALHO SIQUEIRAOAB/SP 399.278N
- GELIA CAMARGO MARTINS CARVALHOOAB/SP 301.632N
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Azaf de Castro Pessoa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.