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Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STF, em 09/11/1979.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/11/1979, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.441.117/SPAgravantedecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoAdvogado: ALVIN FIGUEIREDO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 37.124/SPRéudecisão monocrática de 01/04/2003Advogado: ROSANO DE CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MI 97 QO/MGRequeridoTribunal Plenoacórdão de 01/02/1990Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 103.334/BARecorrentePrimeira Turmaacórdão de 02/12/1986Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 103.428/SCRecorridoPrimeira Turmaacórdão de 07/06/1985ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 75.951 ED-ED/SPEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 20/06/1986Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 75.951 segundo/SPRecorridoSegunda Turmaacórdão de 22/10/1985Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 107.443 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/11/1985NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 102.123 AgR/SEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/03/1985NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 100.517 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/02/1985NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 75.951 ED/SPEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 26/10/1984Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 100.408 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/10/1984NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 96.453 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/03/1984NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 100.532/CERecorridoSegunda Turmaacórdão de 04/11/1983Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 93.896/RJRecorridoSegunda Turmaacórdão de 06/09/1983ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 92.704 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/09/1983NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 97.581/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 03/05/1983NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 99.642/RSRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 15/03/1983ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 94.398/SPRecorridoSegunda Turmaacórdão de 08/06/1982Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 85.901 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/02/1982NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 84.053 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/10/1981NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 83.599 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/08/1981NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 83.180 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/08/1981NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 94.178/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 12/05/1981Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 91.630/MSRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 10/10/1979ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 77.874/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 17/05/1974Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 74.852/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 20/10/1972Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALVIN FIGUEIREDO LEITEOAB/SP 178.551
- ROSANO DE CAMARGO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.