Barbara Alves Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BARBARA ALVES BEZERRA
Em números
4 decisões do STJ, de 03/11/2023 a 30/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2023 a 30/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.046.647/ROImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoAdvogado: BÁRBARA ALVES BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.718/ROImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogado: BÁRBARA ALVES BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.074/ROImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogados: IRINALDO PENA FERREIRA, BÁRBARA ALVES BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.651/ROImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2023NegadoAdvogados: IRINALDO PENA FERREIRA, BÁRBARA ALVES BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BÁRBARA ALVES BEZERRAOAB/RO 13.708
- IRINALDO PENA FERREIRAOAB/RO 9.065
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 240 CPP1
- art. 311 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Barbara Alves Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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