Basilio Fausto Peralta
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- BASILIO FAUSTO PERALTA
Em números
1 decisão do STJ, em 12/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Acordo no AREsp 2.343.508/SPInteressadodecisão monocrática de 24/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no REsp 2.153.232/SPInteressadodecisão monocrática de 09/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.436.864/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Pet 16.115/SPAgravadoacórdão de 12/03/2024NegadoAdvogados: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA, PAULO CARVALHO CAIUBY, MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.343.508/SPEmbargadoacórdão de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.953.347/SPAgravanteacórdão de 12/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.601.069/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.601.069/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.343.508/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECAOAB/SP 32.440
- PAULO CARVALHO CAIUBYOAB/SP 97.541
- MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLAOAB/SP 143.671
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil466.538
Acompanhe os processos de Basilio Fausto Peralta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.