BAUMANN INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.749.237/0001-68 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 14/10/2021 a 19/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2021 a 19/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.776.943/SCAgravadodecisão monocrática de 19/12/2024Não conhecidoAdvogado: SERGIO LUIZ DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 5.882/SCAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 16/05/2022Advogados: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS, GABRIELA NAZARETH VELOSO RIBEIRO, THIAGO LUIZ DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.717.896AgravadoSegunda Turmaacórdão de 14/10/2021NegadoAdvogados: GILMAR KRUTZSCH, JOÃO ANTÔNIO CALEGARIO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SERGIO LUIZ DE ANDRADEOAB/PA 14.797
- ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS
- GABRIELA NAZARETH VELOSO RIBEIRO
- THIAGO LUIZ DA COSTA
- GILMAR KRUTZSCHOAB/SC 6.568
- JOÃO ANTÔNIO CALEGARIO VIEIRAOAB/SC 25.265
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.