BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 13.188.854/0001-95 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 11/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no CC 200.937/PAEmbargantedecisão monocrática de 11/03/2024ConcedidoAdvogados: SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA E, OUTRO, CAMILA MAIA MIGLIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 200.937/PAInteressadodecisão monocrática de 19/02/2024Advogados: SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA E, OUTRO, CAMILA MAIA MIGLIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA E
- OUTROOAB/PA 13.919
- CAMILA MAIA MIGLIANOOAB/PA 18.914
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.