BELFAR LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 18.324.343/0001-77 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 24/10/2025 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/2025 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.321.619/MGAgravantedecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoAdvogado: THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.048.880/MGAgravantedecisão monocrática de 24/10/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA, THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRAOAB/MG 59.397
- CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRAOAB/MG 61.172
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil477.469
Acompanhe os processos de BELFAR LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.