BIC BRASIL S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 61.140.349/0001-13 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 10/08/2006 a 09/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/08/2006 a 09/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.727.301/RSAgravadodecisão monocrática de 09/10/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ MENDES DO ESPÍRITO SANTO MODENESI, MARIA CAROLINA OLIVEIRA CHIACHERINI, RICARDO CASTRO RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.494.722Agravadoacórdão de 02/09/2021NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AC 1.052 MC/SPRequerentePrimeira Turmaacórdão de 11/04/2006ProvidoAdvogado: DOUGLAS DOS SANTOS RIBASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ MENDES DO ESPÍRITO SANTO MODENESIOAB/SP 220.485
- MARIA CAROLINA OLIVEIRA CHIACHERINIOAB/SP 492.989
- RICARDO CASTRO RAMOSOAB/SP 358.819
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- DOUGLAS DOS SANTOS RIBAS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil478.831
Acompanhe os processos de BIC BRASIL S.A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.