BMSA MINERACAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.689.053/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, de 29/08/2023 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2023 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.241.059/MTEmbarganteacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: DANIEL VICTOR FARIAS CASTRO, THYAGO RIBEIRO DA ROCHA, JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.166.968/MTEmbargantedecisão monocrática de 13/05/2026NegadoAdvogado: FERNANDA TOMAZ MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.241.059/MTRecorrenteQuarta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: THYAGO RIBEIRO DA ROCHA, DANIEL VICTOR FARIAS CASTRO, JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.166.968/MTAgravantedecisão monocrática de 09/04/2026Não conhecidoAdvogado: FERNANDA TOMAZ MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.405.078/MTInteressadoacórdão de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.405.078/MTInteressadoacórdão de 30/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.405.078/MTAgravantedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL VICTOR FARIAS CASTROOAB/MT 17.609O
- THYAGO RIBEIRO DA ROCHAOAB/MT 24.296O
- JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTOOAB/MT 11.269O
- FERNANDA TOMAZ MENDESOAB/MT 13.783O
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de BMSA MINERACAO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.